Termos e Condições

1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Classyestofo, Fábrica de Estofos Clássicos, Unipessoal LDA, com o NIF 500835047 e sede na Rua João Ortigão Ramos 29 A, 1500-363 Lisboa, Portugal.

A utilização do website implica o conhecimento e aceitação integral dos Termos e Condições em vigor à data de acesso.

A Classyestofo reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação de nova versão no seu website.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website é propriedade da Classyestofo e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida qualquer utilização, reprodução, distribuição ou menção de qualquer conteúdo do website sem autorização expressa, por escrito, da Classyestofo.

Qualquer tentativa de modificação da informação ou ação que prejudique a integridade do website poderá ser sancionada legalmente.

A Classyestofo pode tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança do website e prevenir perdas ou alterações não autorizadas.

3. Dados Pessoais

Ao facultar os seus dados pessoais, o utilizador consente no seu tratamento pela Classyestofo, nos termos da legislação aplicável e da Política de Privacidade da empresa.

A Classyestofo não recolhe dados pessoais sem autorização expressa dos utilizadores.

Os titulares de dados têm direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, podendo exercê-los nos termos indicados na Política de Privacidade.

4. Responsabilidade

A Classyestofo pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as funcionalidades e conteúdos do seu website.

Não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de situações de força maior ou fora do seu controlo razoável.

5. Segurança

O utilizador compromete-se a utilizar o website de boa-fé e em conformidade com a lei. É vedado qualquer uso ilícito ou que prejudique a Classyestofo.

São proibidas tentativas de alteração ou transmissão de conteúdos que comprometam a segurança e qualidade do website.

6. Termos Finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por autoridade competente, tal invalidade não afetará as restantes disposições.

A não exigência, pela Classyestofo, do cumprimento de alguma cláusula, não constitui renúncia aos seus direitos.

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.